LGBTQIAP+: Governo do Peru inclui transexualidade como doença mental

Após a divulgação de um decreto pelo Ministério da Saúde do Peru, que incluía a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais, uma onda de críticas surgiu por parte de organizações LGBTQIA+. O documento, que atualizava o Plano Essencial de Saúde (Peas), foi duramente contestado por abrir espaço para possíveis práticas de terapias de conversão.

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As mudanças propostas pelo decreto listavam várias condições, incluindo travestismo de duplo papel e transtornos de identidade de gênero, com base no CID-10 da OMS. No entanto, a validade dessas categorias como doenças havia sido revogada em 2022, o que gerou preocupações sobre a retrocessão nos direitos e no reconhecimento da diversidade de gênero.

O Coletivo Marcha del Orgullo e outras organizações LGBTQIA+ levantaram a voz contra a medida, destacando o risco de aplicação de terapias de conversão, práticas consideradas tortura pelo direito internacional. Jorge Apolaya, porta-voz do coletivo, ressaltou a importância de o Ministério da Saúde reconhecer a orientação da OMS e atualizar suas políticas consoante os padrões internacionais.

Diante da pressão e das críticas, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado, no qual esclareceu que a diversidade de gênero e sexualidade não são consideradas doenças ou distúrbios. Além disso, afirmou o compromisso em combater a estigmatização e garantiu que as orientações sexuais e identidades de gênero não devem ser motivo de tratamento médico ou terapias de conversão.

Apesar da posição do ministério, a comunidade LGBTQIA+ no Peru permanece vigilante e não descarta a possibilidade de protestos caso medidas concretas não sejam tomadas para proteger os direitos e a dignidade das pessoas trans e de gênero diverso.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.